Processo 626714/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/09/2017 12:52
Autuado em 15/09/2017 12:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1504/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1504/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2018 Acórdão   1504/ 2018 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/10/17)
Recorrente MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Procuradores: ALISON RODRIGO TARTARE (credenciado, inclusão:15/09/17), JANE CARLA ARAÚJO HEMIG (credenciado, inclusão:15/09/17)
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:15/09/17), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:15/09/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2017 12:51 123440/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737907/17
11/10/2017 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737885/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1026/2018
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1504/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1608/2017
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2018 15:19 DP  
17/07/2018 10:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1026/2018 -
16/07/2018 15:32 SMPJTC  
16/07/2018 12:09 1PC Parecer nº 571/2018 - Recurso de Revista. Pelo encerramento do processo.
13/07/2018 11:06 SMPjTC  
12/07/2018 13:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 943/2018 -
10/07/2018 11:30 CMEX Informação nº 1432/2018 -
19/06/2018 10:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2018 -
18/06/2018 15:25 SMPJTC  
15/06/2018 11:47 1PC Ciência de Decisão nº 156/2018 -
15/06/2018 09:28 SMPjTC  
07/06/2018 19:31 STP Acórdão nº 1504/2018 -
29/05/2018 14:08 GCFC  
24/05/2018 17:26 STP Certidão de Sessão nº 522/2018 -
28/03/2018 09:44 GCFC  
27/03/2018 17:01 SMPJTC  
27/03/2018 10:59 1PC Parecer nº 283/2018 - Recurso de Revista. Secretaria de Estado da Educação. Pelo não provimento.
27/03/2018 10:15 SMPjTC  
25/09/2017 14:49 COFIT Parecer nº 29/2018 -
15/09/2017 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1608/2017 -
15/09/2017 12:51 DP Informação nº 12428/2017 -

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